Buscar por:

1. Finanças estruturadas e ativos alternativos, relação que gera eficiência
(Artigos Fidc)
O universo de finanças estruturadas é bastante amplo no que diz respeito à natureza dos fluxos financeiros envolvidos em suas operações. Esses fluxos podem ser originários de segmentos bastante tradicionais ...
Criado em 09 de Julho de 2019
2. Securitização de Dívida Ativa: O PLS 204 alterado (Parte III)
(Artigos Fidc)
Em dia de pauta volumosa a ser votada no Senado Federal (Senado), começando pelo segundo turno da votação da importante Proposta de Emenda à Constituição 241/55 que estabelece um teto para o reajuste anual ...
Criado em 13 de Dezembro de 2016
3. Securitização de Dívida Ativa: uma boa ideia, ainda mal compreendida e executada (Parte II)
(Artigos Fidc)
A Constituição Estadual de São Paulo, em seu artigo 99, estabelece como função institucional da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a cobrança da dívida ativa estadual. Os parcelamentos de débitos vencidos ...
Criado em 10 de Novembro de 2016
4. Securitização de Dívida Ativa: uma boa ideia, ainda mal compreendida e executada (Parte I)
(Artigos Fidc)
Recentemente, por conta do quadro fiscal presente e reinante em todas as esferas governamentais no país, o noticiário nacional vem fazendo crescentes inserções que dizem respeito a possíveis estratégias ...
Criado em 01 de Novembro de 2016
5. “Securitização da Dívida Pública”: não é bem assim...
(Opinião Fidc)
Por Rosane Menezes Lohbauer e Rodrigo Machado Moreira Santos Uma pretensão anunciada pelo Governo do Presidente em exercício vem causando polêmica: a “securitização” da dívida parcelada da União. Essa ...
Criado em 01 de Agosto de 2016
6. FIDC-NP: o injustiçado da Securitização de Dívida Ativa
(Opinião Fidc)
Por Rubens Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza e Victoria Cabral de Melo O mercado de capitais, por meio de operações de securitização de dívida ativa, pode ser uma interessante fonte aos entes federativos ...
Criado em 01 de Agosto de 2016
7. Securitização de Dívida Ativa – Confusões e Arbitragem
(Artigos Fidc)
Em meio aos esforços atuais do governo federal no sentido de diminuir o rombo do déficit fiscal primário atual, a chamada securitização de dívida ativa ganha relevância ...
Criado em 20 de Julho de 2016
8. Período de crise fiscal incentiva estados a securitizar Dívida Ativa
(Artigos Fidc)
Nos últimos anos a saúde fiscal de grande parte dos entes federativos do país se deteriorou. Devido a um forte crescimento de despesas, particularmente despesas de pessoal, e uma elevação do saldo de dívida ...
Criado em 19 de Abril de 2016
9. Lei Estadual (RJ) 7.040
(Leis Fidc)
Autoriza o Estado (RJ) a ceder, a título oneroso, direitos creditórios na forma que especifica, autoriza a criação de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e dá outras providências.
Criado em 09 de Julho de 2015
10. Parecer PGFN 1.579/2014
(Leis Fidc)
Consulta formulada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre o enquadramento ou não no conceito de operação de crédito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de "Criação de Fundo De Investimento ...
Criado em 23 de Setembro de 2014
11. Parecer PGFN 2.174/2010
(Leis Fidc)
Estado do Rio de Janeiro. Contrato de cessão de receitas relativas à participação especial pela exploração de petróleo e gás natural para instituição financeira pública. Natureza jurídica. Interveniência ...
Criado em 05 de Outubro de 2010
12. Parecer PGFN 2.063/2005
(Leis Fidc)
Lei Estadual do Rio Grande do Sul no 12.070, de 22 de abril de 2004, que autoriza o Estado a ceder direitos creditórios oriundos de parcelamentos de créditos tributários relativos ao ICMS. Consulta da ...
Criado em 16 de Dezembro de 2005
13. Lei Estadual (GO) 14.679
(Leis Fidc)
Autoriza o Estado de Goiás a ceder, sob condição onerosa, direitos creditórios na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.
Criado em 12 de Janeiro de 2004
14. Lei Federal 6.830
(Leis Fidc)
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Criado em 22 de Setembro de 1980
15. Pregão BM&FBOVESPA (FII) - 11/Nov/14 - Rentabilidade
(Curtas Fii)
No pregão de 11 de novembro 83 diferentes cotas de Fundos de Investimento Imobiliário foram negociadas na BM&FBOVESPA, das quais 14 apresentaram valorização de preço, ...
Criado em 11 de Novembro de 2014
16. Pregão BM&FBOVESPA (FII) - 11/Nov/14 - Rentabilidade
(Curtas Fii)
No pregão de 11 de novembro 83 diferentes cotas de Fundos de Investimento Imobiliário foram negociadas na BM&FBOVESPA, das quais 14 apresentaram valorização de preço, ...
Criado em 11 de Novembro de 2014
Mais Lidos