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141. O conceito de crédito imobiliário e sua evolução
(Opinião Cri)
Alexandre Assolini Mota e Ronaldo Ishikawa O artigo 8º da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, conforme alterada (“Lei nº 9.514/97”), ao definir as operações de securitização imobiliária acabou por ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
142. Mercado de Securitização começa seu histórico de processos na CVM
(Artigos Fidc)
Ao longo dos últimos anos, na medida que o mercado de securitização começou a ganhar corpo, começaram a aparecer as primeiras decisões do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) referentes ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
143. FII de Renda Fixa, um ano após a Lei 12.024
(Artigos Fii)
Em agosto de 2009, com a aprovação da Lei 12.024, o arcabouço jurídico-regulamentar do mercado de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) pareceu ter recebido o retoque final para viabilizar um novo patamar ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
144. Uqbar comenta última Audiência Pública da CVM sobre normas contábeis de FIDC
(Artigos Fidc)
No mês passado a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) submeteu à audiência pública nova minuta de instrução que dispõe sobre as normas contábeis aplicáveis às demonstrações financeiras dos Fundos de Investimento ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
145. CVM coloca em audiência pública nova instrução para FIDC
(Artigos Fidc)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou hoje em seu site minuta da instrução que trata do envio de dados sobre investimentos dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) ao Sistema ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
146. Uqbar comenta nova instrução CVM sobre FIDC
(Artigos Fidc)
Mantendo o compromisso de aumentar a transparência para o mercado de finanças estruturadas, a CVM publicou no final de julho a Instrução nº 484 (ICVM 484), que acrescenta e altera alguns dispositivos da ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
147. Processo na CVM gera expectativas no mercado
(Artigos Fidc)
Corre na CVM um processo administrativo que vem sendo acompanhado com interesse pelos participantes do mercado de finanças estruturadas. Trata-se do Processo Administrativo Sancionador CVM Nº 06/2007 e, ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
148. Uqbar comenta audiência pública SNC Fundos nº 01/09
(Artigos Fidc)
Em 14 de dezembro de 2009, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Edital de Audiência Pública SNC Fundos nº 01/09, que submeteu à audiência pública minuta de Instrução que dispõe sobre as normas ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
149. Uqbar divulga seus comentários a respeito da Instrução da CVM de Normas Contábeis de FIDC
(Artigos Fidc)
Com o encerramento, no último dia 26 de março, da audiência pública SNC Fundos Nº01/09, que trata das novas normas contábeis aplicáveis aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e fundos ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
150. CVM esclarece possibilidade de fundos de varejo adquirirem cotas de FIDC
(Artigos Fidc)
Em agosto do ano passado a Caixa Econômica Federal consultou a CVM (2009/7903) sobre a possibilidade de fundos destinados a investidores não qualificados estarem autorizados à adquirir ativos destinados ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
151. SEC propõe inclusão de software de simulação nas ofertas de títulos de securitização
(Artigos Fidc)
O órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, a Securities Exchange Commission (SEC), está decidido a implementar mudanças significativas no mercado de securitização, mostrando que as lições ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
152. SEC propõe inclusão de software de simulação nas ofertas de títulos de securitização
(Artigos Cri)
O órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, a Securities Exchange Commission (SEC), está decidido a implementar mudanças significativas no mercado de securitização, mostrando que as lições ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
153. Demanda de fundos de pensão por FII e títulos deve crescer
(Artigos Fii)
O setor de securitização pode se beneficiar de um aumento de interesse em seus títulos por parte dos fundos de pensão. No dia 24 de setembro, o Conselho Monetário Nacional aprovou novas diretrizes para ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
154. CVM tenta diminuir diferença entre Atrasos e PDD no setor de FIDC
(Artigos Fidc)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), preocupada com a discrepância entre os valores contabilizados como Provisão de Devedores Duvidosos (PDD) e Atrasos, na indústria dos Fundos de Investimento em Direitos ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
155. Resolução 3.792 possibilita permanência da Funcef no FII Torre Norte
(Artigos Fii)
Em abril de 2007 a assembleia de cotistas do Fundo de Investimento Imobiliário Torre Norte (FII Torre Norte) decidiu pela cisão parcial do fundo. O motivo era a condição de desenquadramento dos investimentos ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
156. IOSCO publica sugestões de regulamentação para os mercados de securitização e derivativos de crédito
(Artigos Fidc)
Em maio de 2009, a Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários, conhecida internacionalmente como IOSCO (International Organization of Securities Commissions), publicou interessante relatório ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
157. IOSCO publica sugestões de regulamentação para os mercados de securitização e derivativos de crédito
(Artigos Cri)
Em maio de 2009, a Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários, conhecida internacionalmente como IOSCO (International Organization of Securities Commissions), publicou interessante relatório ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
158. CVM publica audiência pública sobre informações para FIDC
(Artigos Fidc)
No último dia 18 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de Instrução propondo alterações à Instrução CVM nº356, de dezembro de 2001, que regulamenta a constituição ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
159. Uqbar comenta Audiência Pública 05/09
(Artigos Fidc)
Em 18 de junho de 2009 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Edital de Audiência Pública nº 05/09, alterando a Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, que regulamenta a constituição ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
160. Nova lei pode aumentar interesse por FII
(Artigos Fii)
Foi sancionada pelo presidente Lula na quinta-feira 27/08, a MP 460, tornada lei nº 12.024 de 2009, a qual, entre outros aspectos, isenta de imposto de renda na fonte às aplicações dos fundos de investimento ...
Criado em 29 de Outubro de 2012
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