Instrução CVM 480

Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

Revoga os artigos 2º e 3º da Instrução CVM 414.

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Instrução CVM 443

Altera os artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 16 da Instrução CVM 414 e acrescenta o artigo 5º-A.

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Instrução CVM 554

Altera os artigos 2º, 3º e 40-A e revoga o inciso IV do artigo 3º da Instrução CVM 356, altera os artigos. 5º, 5º-A, 6º, 7º, 8º e 16 da Instrução CVM 414 e altera os artigos 53 e 54 da Instrução CVM 472..

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Edital Audiência Pública SDM 04/06

Objetivo: Alteração da Instrução CVM 356, da Instrução CVM 414, e minuta de Instrução que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de FIDC-NP.

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Instrução CVM 446

Altera os artigos 39 e 40-A da Instrução CVM 356 e o artigo 9º da Instrução CVM 414.

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Instrução CVM 414

Dispõe sobre o registro de oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI.

Revogou a Instrução CVM 284.

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