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1. O elo fraco entre a LIG e o financiamento imobiliário
(Artigos Cri)
Recentemente foram emitidas, e distribuídas em colocação privada, as primeiras Letras Imobiliárias Garantidas (LIG). Depois que o registro deste tipo de título passou a ser operacionalmente viabilizado ...
Criado em 14 de Dezembro de 2018
2. Créditos imobiliários para fins de emissão de certificado de recebíveis imobiliários
(Opinião Cri)
Por Luis Carlos Bellini Junior¹ e Marcelo Cosac Said² 1. INTRODUÇÃO Ao longo dos últimos anos, muito tem se discutido acerca da definição de créditos imobiliários para fins de seu aproveitamento ...
Criado em 01 de Novembro de 2018
3. Nova Instrução da CVM aprimora normas de CRI e CRA
(Artigos Cri)
A CVM editou hoje, 31 de outubro, a Instrução CVM Nº 603 (ICVM 603). A norma implementa alterações pontuais nas Instruções CVM Nº 414, 480 e 600 que, em conjunto, tratam de questões envolvendo os Certificados ...
Criado em 31 de Outubro de 2018
4. Mercado de CRI, e financiamento imobiliário, agradecem alterações regulatórias recentes
(Artigos Cri)
O mercado de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), apesar de seu crescimento, há anos padece das consequências de um modelo precário de financiamento imobiliário no país. Além disto, por conta ...
Criado em 10 de Agosto de 2018
5. CERC recebe autorização do BC para registro de duplicatas
(Artigos Fidc)
O Banco Central do Brasil autorizou, em 03 de agosto, o funcionamento de sistema operado pela CERC – Central de Recebíveis, destinado a realizar o registro de direitos creditórios representados por duplicatas ...
Criado em 07 de Agosto de 2018
6. Decisão de proibir participação da Vórtx em ofertas (e sua revogação) provoca discussão sobre papel do agente fiduciário
(Artigos Cri)
“Surpresa” e “estupefação” foram algumas das expressões utilizadas pela Vórtx DTVM e pela LFRating para se referir à determinação de que ambas (em conjunto com a Orla DTVM e a Venture Capital Participações ...
Criado em 01 de Agosto de 2018
7. Nova resolução altera direcionamento de poupança; segundo BC, R$ 80 bi serão injetados no crédito imobiliário
(Artigos Cri)
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem, 31 de julho, a Resolução 4.676 que altera profundamente as regras de direcionamento dos recursos dos depósitos de poupança. Como principal mudança, o ...
Criado em 01 de Agosto de 2018
8. CVM suspende negociações do MFII11 por atuação irregular
(Artigos Fii)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou hoje, 18 de julho, a suspensão imediata, em todos os ambientes de negociação, de operações que envolvam cotas do FII Mérito Desenvolvimento Imobiliário ...
Criado em 18 de Julho de 2018
9. Projeto de Lei disciplina distratos imobiliários
(Artigos Cri)
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (06/06), o Projeto de Lei 1.220/2015, que disciplina os distratos imobiliários. A norma segue agora para aprovação ou veto do Senado Federal. Se transformada ...
Criado em 08 de Junho de 2018
10. Projeto de lei que regulamenta a duplicata eletrônica é aprovado pela Câmara
(Artigos Fidc)
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (07/06) o Projeto de Lei 9.327/2017, que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas. O texto segue agora para o Senado Federal e, se aprovado, pode ajudar a consolidar ...
Criado em 07 de Junho de 2018
11. Proibição de investimento direto por EFPC pode adicionar mais de R$ 30 bi em imóveis no mercado de FII
(Artigos Fii)
Na última sexta-feira, 25 de maio, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução Nº 4.661, que trata dos investimentos realizados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). ...
Criado em 29 de Maio de 2018
12. Os FIDC estão prontos para iniciar a sua transição da adolescência para a vida adulta
(Opinião Fidc)
Por Fernando Marques de Marsillac Fontes, Marcelo Maziero e João Frederico Pereira Paredes, da CERC Central de Recebíveis. Publicado originalmente no Anuário Uqbar FIDC 2018. Introdução Os ...
Criado em 12 de Abril de 2018
13. Questões relevantes relacionadas à responsabilidade do administrador e do gestor de Fundos de Investimento Imobiliário
(Opinião Fii)
Por Eduardo Herszkowicz, José Roberto Meirelles e Vitor Arantes, do escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Publicado originalmente no Anuário Uqbar FII 2018. Após 3 anos de tendência ...
Criado em 11 de Abril de 2018
14. Marco Jurídico e Regulamentar de 2017 – O que aconteceu de mais relevante que afeta direta ou indiretamente o mercado de CRI
(Opinião Cri)
Por Marcelo Cosac e Camilla de Campos Escudero Paiva, do escritório Madrona Advogados. Publicado originalmente no Anuário Uqbar CRI 2018. INTRODUÇÃO O ano de 2017 foi marcado por importantes ...
Criado em 11 de Abril de 2018
15. Contradições do desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro
(Artigos Fidc)
Entre 2012 e 2015, a Companhia Paulista de Securitização (CPSEC), do Estado de São Paulo, captou R$ 2,1 bilhões através de oferta pública de emissões de debêntures lastreadas em dívida ativa. Em maio ...
Criado em 20 de Outubro de 2017
16. A cobrança ordinária nos FIDC e a responsabilidade do custodiante
(Artigos Fidc)
Quando se menciona o termo “cobrança” no âmbito de diversas interações entre participantes do mercado de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), parece haver uma falta de precisão no exato ...
Criado em 22 de Setembro de 2017
17. BC coloca em consulta pública resolução sobre fintechs de crédito
(Artigos Fidc)
No último dia 30 de agosto o Banco Central divulgou minuta de resolução que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de startups financeiras atuantes no mercado de crédito que empregam intensivamente ...
Criado em 15 de Setembro de 2017
18. Regime informacional proposto por audiência pública de CRA ainda é insatisfatório
(Artigos Cra)
Encerrou-se o prazo, no último dia 14 de julho, para a submissão de sugestões e comentários por parte daqueles interessados em participar da audiência pública referente à proposta da Comissão de Valores ...
Criado em 17 de Julho de 2017
19. Senado aprova projeto que institui a Cédula Imobiliária Rural
(Curtas Cra)
O Senado Federal aprovou hoje, 14 de junho, o Projeto de Lei da Câmara nº212, de 2015. A matéria agora retornará à Câmara dos Deputados. Pelo projeto, o proprietário de imóvel rural fica autorizado a submeter ...
Criado em 14 de Junho de 2017
20. Medida deve acelerar análise de ofertas de CRI na CVM
(Curtas Cri)
Mirando a redução do tempo de trâmite dos pedidos de ofertas públicas de distribuição de CRI, e considerando a jurisprudência recente, a CVM editou a Deliberação 772. Pelo documento, o Colegiado da autarquia ...
Criado em 08 de Junho de 2017
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