Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Contabilidade da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto para a obtenção da aprovação na disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso II.

Orientador: Prof. Dr. Marcelo Augusto Ambrozini

Autor: Herbert Henrique Nobrega Padilha

Resumo

Nos últimos anos, houve um aumento significativo da securitização de recebíveis no Brasil. Um dos fatores importantes neste sentido foi a aprovação da Lei nº 9.514, de 1997, referente ao Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, sendo um instrumento positivo e de maior segurança para as instituições de crédito. A securitização de recebíveis imobiliários vem destacando-se como fonte crescente para alternativa funding para o mercado imobiliário nacional continuar se desenvolvendo e, consequentemente, cumprir o deficit e a demanda habitacional, frente ao crescimento do mercado. O objetivo geral do trabalho é apresentar um estudo sobre a evolução e o desenvolvimento da securitização de recebíveis imobiliários no Brasil e também sobre os principais agentes e os riscos envolvidos neste mecanismo, trazendo recomendações a respeito da securitização. O método utilizado para a realização do trabalho foi a pesquisa bibliográfica em livros, artigos, dissertações, documentos divulgados por empresas do setor imobiliário, relacionando-os com os principais aspectos que envolvem a securitização de recebíveis imobiliários. O resultado do trabalho evidencia que para correr mais operações de Securitização de Recebíveis Imobiliários no Brasil com um maior nível segurança, estariam a liberação de crédito consciente e a proteção adicional contra desemprego e invalidez temporária, que seriam de grande relevância para um cenário de instabilidade econômica futura. Isso possivelmente minimizaria o risco de inadimplência aos investidores destes portfólios.

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