Estado do Rio de Janeiro. Contrato de cessão de receitas relativas à participação especial pela exploração de petróleo e gás natural para instituição financeira pública. Natureza jurídica. Interveniência ...
Consulta. Secretaria do Tesouro Nacional. Cessão definitiva de crédito. Royalties e compensação financeira. Interpretação do art. 295 do Código Civil. Ratificação do Parecer PGFN/CAF/Nº 796/2005.
Consulta da STN sobre a natureza da cessão de crédito pretendida pelo Estado do Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal referente aos créditos de royalties a que faz jus o referido Estado, bem ...
Contratos de cessão de créditos originários de participações governamentais decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos para fins de geração de eletricidade, celebrados entre ...
Cessão de Créditos, entre o Estado do Rio de Janeiro e a União, relativos a royalties e participação especial decorrentes da exploração de petróleo. Análise de aspectos jurídicos.
No último domingo, 29 de março, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou medidas emergenciais para mitigar os impactos causados pela pandemia ...
No pregão de 11 de novembro 83 diferentes cotas de Fundos de Investimento Imobiliário foram negociadas na BM&FBOVESPA, das quais 14 apresentaram valorização de preço, ...
No pregão de 11 de novembro 83 diferentes cotas de Fundos de Investimento Imobiliário foram negociadas na BM&FBOVESPA, das quais 14 apresentaram valorização de preço, ...