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1. Parecer PGFN 2.174/2010
(Leis Fidc)
Estado do Rio de Janeiro. Contrato de cessão de receitas relativas à participação especial pela exploração de petróleo e gás natural para instituição financeira pública. Natureza jurídica. Interveniência ...
Criado em 05 de Outubro de 2010
2. Parecer PGFN 524/2008
(Leis Fidc)
Consulta. Secretaria do Tesouro Nacional. Cessão definitiva de crédito. Royalties e compensação financeira. Interpretação do art. 295 do Código Civil. Ratificação do Parecer PGFN/CAF/Nº 796/2005.
Criado em 25 de Março de 2008
3. Parecer PGFN 796/2005
(Leis Fidc)
Consulta da STN sobre a natureza da cessão de crédito pretendida pelo Estado do Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal referente aos créditos de royalties a que faz jus o referido Estado, bem ...
Criado em 25 de Maio de 2005
4. Parecer PGFN 1.152/2003
(Leis Fidc)
Contratos de cessão de créditos originários de participações governamentais decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos para fins de geração de eletricidade, celebrados entre ...
Criado em 11 de Julho de 2003
5. Parecer PGFN 200/2003
(Leis Fidc)
Cessão de Créditos, entre o Estado do Rio de Janeiro e a União, relativos a royalties e participação especial decorrentes da exploração de petróleo. Análise de aspectos jurídicos.
Criado em 11 de Fevereiro de 2003
6. Uma alternativa para as debentures conversíveis propostas pelo BNDES às empresas aéreas
(Artigos Fidc)
No último domingo, 29 de março, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou medidas emergenciais para mitigar os impactos causados pela pandemia ...
Criado em 03 de Abril de 2020
7. Pregão BM&FBOVESPA (FII) - 11/Nov/14 - Rentabilidade
(Curtas Fii)
No pregão de 11 de novembro 83 diferentes cotas de Fundos de Investimento Imobiliário foram negociadas na BM&FBOVESPA, das quais 14 apresentaram valorização de preço, ...
Criado em 11 de Novembro de 2014
8. Pregão BM&FBOVESPA (FII) - 11/Nov/14 - Rentabilidade
(Curtas Fii)
No pregão de 11 de novembro 83 diferentes cotas de Fundos de Investimento Imobiliário foram negociadas na BM&FBOVESPA, das quais 14 apresentaram valorização de preço, ...
Criado em 11 de Novembro de 2014
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