Instrução CVM 558

Revoga o Anexo II da Instrução CVM 356.

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Instrução CVM 554

Altera os artigos 2º, 3º e 40-A e revoga o inciso IV do artigo 3º da Instrução CVM 356, altera os artigos. 5º, 5º-A, 6º, 7º, 8º e 16 da Instrução CVM 414 e altera os artigos 53 e 54 da Instrução CVM 472..

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Instrução CVM 545

Revoga o artigo 62 da Instrução CVM 356.

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Relatório Audiência Pública SDM 05/12

Objetivo: Atribuições dos prestadores de serviços dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) – Altera dispositivos da Instrução CVM 356 e da Instrução CVM 400.

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Edital Audiência Pública SDM 05/12

Objetivo: Atribuições dos prestadores de serviços dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) – Altera dispositivos da Instrução CVM 356 e da Instrução CVM 400.

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Instrução CVM 531

Esta norma buscou aprimorar a Instrução CVM 356 com relação às atribuições dos prestadores de serviços dos fundos de investimento em direitos creditórios. Para isso, foram aperfeiçoados aspectos da norma, principalmente quanto: (i) à mitigação de estruturas que garantem a possibilidade de ocorrência de conflito de interesses, em que a concentração de funções por um mesmo participante ou por partes a ele relacionadas compromete a ideal governança dos FIDC; e (ii) ao aperfeiçoamento dos controles por parte do administrador e dos principais prestadores de serviços aos FIDC, apresentando definição mais clara das funções dos integrantes desse mercado. 

Altera os artigos 2º, 24, 34, 38, 39, 40-A, 46 e 56 e revoga o parágrafo 7º do artigo 40 da Instrução CVM 356, e altera os itens 1 e 2 do Anexo  III-A da Instrução CVM 400.

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Instrução CVM 510

Revoga o parágrafo único do artigo 32 e o parágrao 3º do artigo 39 da Instrução CVM 356.

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Instrução CVM 498

Altera o artigo 17 da Instrução CVM 356.

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Instrução CVM 502

Altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM 489.

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Instrução CVM 489

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e dos Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIC-FIDC), dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social (FIDC-PIPS), e dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC-NP).

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