Relatório Audiência Pública SDM 01/16

Objeto: Alteração de dispositivos da Instrução CVM 472.

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Edital Audiência Pública SDM 01/16

Objeto: Alteração de dispositivos da Instrução CVM 472.

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Instrução CVM 580

Esta norma trata do conflito de interesses entre o FII e o respectivo consultor especializado. Assim, a autarquia entendeu por vedar a atuação do consultor imobiliário como representante de cotistas e formador de mercado. A contratação de partes relacionadas ao consultor para o exercício da função de formador de mercado fica sujeita à aprovação prévia da assembleia de cotistas. De forma geral, a ICVM 580 inclui como passíveis de aprovação em assembleia, similarmente ao que já ocorre com administrador e gestor, os atos que caracterizem conflito de interesses entre o fundo e o consultor, como a aquisição ou locação de imóvel de propriedade do consultor especializado ou de pessoas a eles ligadas, por exemplo.

Altera os artigos 26, 31-A, 34 e 35 da  Instrução CVM 472.

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Relatório Audiência Pública SDM 07/14

Objeto: Divulgação de informações e governança dos fundos de investimento imobiliário (FII) – Altera dispositivos da Instrução CVM 472.

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Edital Audiência Pública SDM 07/14

Objeto: Divulgação de informações e governança dos fundos de investimento imobiliário (FII) – Altera dispositivos da Instrução CVM 472.

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Instrução CVM 571

Altera os artigos 2º, 4º, 6º, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 40,  41,  42,  45,  47,  50,  51,  52,  55,  57,  59  e  64  da  Instrução CVM 472, acrescenta os artigos 19-A, 26-A, 26-B, 26-C e 61-A, altera e renumera o Anexo I para Anexo 12, acrescenta os anexos 39-I, 39-II e 39-V e revoga o inciso I do artigo 4º, os artigos 5º e 14, os incisos XV, XVI e XXI do artigo 15, o inciso X do artigo 18, o § 3º do artigo 31-A, o § 4º do artigo 34, os incisos III e IV, a alínea “b” do inciso V e o § 2º do artigo 39, o inciso III do artigo 41, a Seção III do Capítulo VII, o inciso III do artigo 51 e os artigos 61 e 71.

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Instrução CVM 528

Altera os artigos 15, 31 e 47 e da Instrução CVM 472 e acrescenta o artigo 31-A.

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Instrução CVM 517

Altera o artigo 39 da Instrução CVM 472.

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Instrução CVM 478

Altera os artigos 18, 51 e 64 da Instrução CVM 472.

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Relatório Audiência Pública SDM 01/08

Objeto: Minuta de nova instrução sobre Fundo de Investimento Imobiliário (FII).

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