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Evento de securitização reflete otimismo no mercado

Em seminário realizado na BM&FBOVESPA no dia 8 de outubro, que contou com a presença de mais de 120 profissionais do mercado de securitização, participantes puderam debater o estágio atual de desenvolvimento do setor, o potencial de crescimento que se delineia à frente e as principais questões do momento que impedem um crescimento ainda mais vigoroso dos títulos de securitização e das finanças estruturadas.

O evento, organizado pela Uqbar, iniciou-se com uma palestra da gerente de aperfeiçoamento de normas da Comissão de Valores Mobiliários, Flávia Mouta, na qual foi traçado um histórico da evolução recente do arcabouço jurídico-regulamentar do mercado de finanças estruturadas, em especial os desenvolvimentos realizados nos setores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).

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Evento de securitização reflete otimismo no mercado

Em seminário realizado na BM&FBOVESPA no dia 8 de outubro, que contou com a presença de mais de 120 profissionais do mercado de securitização, participantes puderam debater o estágio atual de desenvolvimento do setor, o potencial de crescimento que se delineia à frente e as principais questões do momento que impedem um crescimento ainda mais vigoroso dos títulos de securitização e das finanças estruturadas.

O evento, organizado pela Uqbar, iniciou-se com uma palestra da gerente de aperfeiçoamento de normas da Comissão de Valores Mobiliários, Flávia Mouta, na qual foi traçado um histórico da evolução recente do arcabouço jurídico-regulamentar do mercado de finanças estruturadas, em especial os desenvolvimentos realizados nos setores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).

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Cresce mercado secundário de FIDC em setembro

O montante consolidado de negócios de cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) no mês de setembro de 2009 foi de R$ 354,7 milhões, para um número total de 40 negociações. Deste montante, R$ 50,5 milhões foram negociados em um intervalo de até 180 dias após a data de emissão, de tal forma que os R$ 304,2 milhões restantes podem ser caracterizados como negócios do mercado secundário. O título de maior montante negociado no mês foi a cota sênior do BMG Créditos Consignados VI, com um total negociado de R$ 61,4 milhões registrados na Cetip e R$ 26,1 milhões na BM&FBovespa. O segundo título mais líquido no período foi a cota sênior do CESP IV,título mais negociado em agosto, com um montante transacionado de R$ 51,3 milhões. Do total de R$ 354,7 milhões negociados em setembro de 2009, R$ 295,5 milhões foram negócios registrados na CETIP, sendo o restante, R$ 59,2 milhões, negociações na BM&F Bovespa.Em setembro de 2009 houve um crescimento de 84,1% em relação ao montante consolidado de negociações no mês de agosto de 2009 (R$ 192,7 milhões - 36 negócios), de 21,0% em relação à média mensal do ano de 2008 (R$ 293,3 milhões - 64 negócios), e de 95,0% em relação à média mensal dos últimos 12 meses incluindo setembro de 2009 (R$ 182,2 milhões - 44 negócios).

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Primeira cota de FIDC com rendimento abaixo do benchmark

O FIDC Bancoop I tornou-se o primeiro FIDC a não alcançar o benchmark de rentabilidade para as suas cotas sênior. De acordo com a ata da Assembléia Geral Extraordinária de Cotistas, realizada em 26 de agosto, foi decidido que a Bancoop, originadora dos direitos creditórios do fundo, irá adquirir o saldo total remanescente das cotas sênior, em parcela única até 24 de novembro, atualizado pelo IPCA + 6% a.a.. Tal rendimento é inferior ao rendimento-alvo, estabelecido inicialmente pelo regulamento do fundo, equivalente à variação do IGP-M + 12% a.a..

A classificação de risco dos títulos sênior do FIDC Bancoop I, dada pela Standard & Poor's, tinha sido rebaixada em 2007 de brAAf para brBBf e, em abril de 2008 novamente para brCCCf. A agência de classificação de risco apontou, em ambas as ocasiões, a deterioração significativa da qualidade dos créditos que lastreiam a operação e a falta de caixa suficiente para honrar os compromissos de amortização do fundo.

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Bradesco e Itaú disputam liderança no mercado de custódia

Os bancos Bradesco e Itaú vêm competindo acirradamente pela primeira posição no ranking de maiores custodiantes do mercado de FIDC em termos de montante agregado de Patrimônio Líquido dos fundos custodiados. Desde dezembro de 2008, quando o Bradesco alcançou o Itaú, os dois bancos tem alternado, quase que mensalmente, a posição de liderança no mercado.

No final de agosto de 2009, o Itaú reconquistou a primeira colocação, perdida no mês anterior, somando um Patrimônio Líquido (PL) consolidado de FIDC sob sua custódia de R$ 11,1 bilhões, contra R$ 10,5 bilhões custodiados pelo Bradesco. Em terceiro lugar vem o Deutsche Bank com R$ 7,6 bilhões.

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Classificação/Agosto - Desempenho de FIDC por ativo-lastro

A Uqbar dá continuidade a sua publicação mensal da classificação dos grupos consolidados de FIDC por ativo-lastro, usando como critério os mesmos índices construídos para classificar os FIDC individualmente, quais sejam, o PDD Normalizado, PDDn, e a Variação de PDD Normalizada, ou ?PDDn (ver definição dos índices na Curta de 20/08/09 Classificação de Carteiras de FIDC por Índices de Desempenho).

Para cada categoria é apresentado, adicionalmente, o número de fundos e a média do valor dos direitos creditórios (DCµ) por fundo.

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Demanda de fundos de pensão por FII e títulos deve crescer

O setor de securitização pode se beneficiar de um aumento de interesse em seus títulos por parte dos fundos de pensão. No dia 24 de setembro, o Conselho Monetário Nacional aprovou novas diretrizes para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), aumentando os limites permitidos de investimento, dos fundos de pensão, em diferentes modalidades por segmento do mercado financeiro e criando novos segmentos com seus limites próprios.

Entre as novas categorias criadas pela resolução 3.792 do CMN, está a do segmento de investimentos estruturados. A novidade é que os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) não fazem mais parte, na nova classificação, do segmento de imóveis, tendo sido deslocados para o segmento de investimentos estruturados.

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Primeiro FII dedicado a CRI deve entrar em operação em duas semanas

Os primeiros efeitos da nova legislação tributária, que possibilita a isenção de imposto na fonte nas aplicações em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Letras de Certificados Imobiliários (LCI) e Letras Hipotecárias (LH) por parte dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII), se farão sentir em breve no mercado de capitais.

A primeira oferta pública de emissão de cotas de um FII que se dedicará a investimentos em CRI, LCI e LH está em análise na CVM. Trata-se de R$ 27,0 milhões em cotas a serem ofertadas do FII Excellence, coordenada pelo Banco Ourinvest.

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Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC

O que são FIDCs?
Comunhão de recursos que destina parcela mínima de 50% do patrimônio líquido para a aplicação em direitos creditórios. Os FIDC podem ser constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado e só captam recursos mediante distribuição de cotas, cuja remuneração e resgate estão atrelados fundamentalmente ao desempenho dos direitos creditórios integrantes do fundo. Não há regime fiduciário para o patrimônio do fundo, de forma que todos os cotistas têm direitos sobre o patrimônio líquido total. Estes direitos, no entanto, estão divididos de acordo com os dois tipos de cotas que um FIDC pode emitir: sênior e subordinadas. A regulamentação limita de forma rígida os gastos de um FIDC. Os recursos do fundo só podem ser utilizados para pagar despesas inerentes à atividade básica de comprar e vender os ativos especificados no regulamento. Quaisquer outras despesas não previstas como encargos do fundo correm por conta do administrador.
O Conselho Monetário Nacional autorizou e a CVM regulamentou a constituição e o funcionamento destes fundos.

Primeiro FII dedicado a CRI deve entrar em operação em duas semanas

Os primeiros efeitos da nova legislação tributária, que possibilita a isenção de imposto na fonte nas aplicações em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Letras de Certificados Imobiliários (LCI) e Letras Hipotecárias (LH) por parte dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII), se farão sentir em breve no mercado de capitais.

A primeira oferta pública de emissão de cotas de um FII que se dedicará a investimentos em CRI, LCI e LH está em análise na CVM. Trata-se de R$ 27,0 milhões em cotas a serem ofertadas do FII Excellence, coordenada pelo Banco Ourinvest.

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