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Assembléias FIDC - Julho 2009

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FIDC BGN PREMIUM I - CRÉDITO CONSIGNADOData da Assembléia: 10/07/2009Objetivo:Deliberar sobre a substituição do gestor do fundo, o Banco BGN S.A. Decisão: Os cotistas deliberaram pela aprovação unânime da nova gestora, a Oliveira Trust DTVM S.A.

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Ideal Educação FIDC busca recuperar pagamentos redirecionados

Um dos mais antigos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) em operação no país, o Ideal Educação FIDC, passa por um momento inédito no mercado brasileiro de securitização. Trata-se, provavelmente, do primeiro teste real de submissão da estrutura destes fundos ao risco de redirecionamento de pagamentos. Os desdobramentos das operações do Ideal Educação FIDC prometem ser educativos e certamente servirão de referência futura para o mercado quanto à solidez do arcabouço jurídico-regulamentar para operações de securitização. A Uqbar conversou com os gestores do fundo, a Ideal Invest, e resume nesta nota os acontecimentos.

O Ideal Educação FIDC adquire regularmente recebíveis originados por instituições de ensino e outras empresas ligadas ao setor de educação. A carteira do fundo é composta principalmente por créditos oriundos de obrigações de pagamento de alunos, relativos à prestação de serviços educacionais em períodos posteriores à assinatura do contrato de cessão destes direitos ao fundo, constituindo assim, créditos decorrentes da prestação de serviços a realizar.

Uqbar publica índices de desempenho por ativo-lastro

Usando como critério os mesmos índices construídos para classificar os FIDC individualmente, quais sejam, o PDD Normalizado, PDDn, e a Variação de PDD Normalizada, ou ?PDDn, (ver definição dos índices na Curta de 20/08/09 Classificação de Carteiras de FIDC por Índices de Desempenho), a Uqbar também vai classificar mensalmente os grupos consolidados de FIDC por ativo-lastro. Para tanto, foi usado o valor consolidado, por ativo-lastro, de PDD e de DC. Para cada categoria será apresentado, adicionalmente, o número de fundos e a média do valor dos direitos creditórios (DCµ) por fundo.

No final de julho de 2009, os ativos-lastro de maior PDDn consolidado foram:

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Classificação de Carteiras de FIDC por Índices de Desempenho

A Uqbar vai monitorar e classificar mensalmente o mercado de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) segundo dois índices de desempenho de carteira de direitos creditórios, construídos a partir de variáveis básicas de dados destes fundos. Ambos os índices são calculados como percentagem (multiplicando-se por 100).

O primeiro deles é a razão entre o valor das provisões para os devedores duvidosos (PDD) e o valor dos direitos creditórios (DC). É um índice de característica instantânea, como uma conta de balanço patrimonial, onde a função do denominador (DC) é a de normalizar o valor de PDD para tornar comparáveis os índices de diferentes fundos. Este índice será chamado de PDD Normalizado, ou PDDn.

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Atrasos e PDD crescem no mês de julho

O montante consolidado de Patrimônio Líquido (PL) do setor dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), excluindo o FIDC NP Sistema Petrobrás, atingiu o valor de R$ 34,15 bilhões no final do mês de julho de 2009. O PL do setor cresceu respectivamente 1,39% e 9,03% em comparação com seus valores no final de junho de 2009 (R$ 33,68 bilhões) e no final de julho de 2008 (R$ 31,32 bilhões).

O montante consolidado de créditos vencidos e não pagos (Atrasos) do setor dos FIDC atingiu o valor de R$ 2,01 bilhões no final de julho de 2009. Os Atrasos do setor cresceram 10,90% em comparação com a mesma variável no final de junho de 2009. O montante consolidado de Provisão para Devedores Duvidosos (PDD) do setor dos FIDC atingiu o valor de R$ 990,0 milhões no final de julho de 2009. O PDD do setor cresceu 19,08% em comparação com seu valor no final de junho de 2009.

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Assembléias FIDC - Junho 2009

Durante o mês de junho foram realizadas 14 assembléias gerais de cotistas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC). Abaixo apresentamos as principais decisões destas assembléias organizadas pelos principais assuntos da pauta e em ordem cronológica.

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Uqbar comenta Audiência Pública 05/09

Em 18 de junho de 2009 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Edital de Audiência Pública nº 05/09, alterando a Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, que regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios - FIDC e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios - FICFIDC. A Uqbar participou desta audiência pública através de carta enviada a autarquia. Segue abaixo, na íntegra, os comentários da Uqbar aos pontos levantados no edital.

I. Quanto às informações periódicas adicionais sobre as operações de securitização contempladas nas adições ao art. 8º, {}3º, da Instrução CVM nº 356, de 2001, por meio dos incisos V a XIV

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CVM publica audiência pública sobre informações para FIDC

No último dia 18 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de Instrução propondo alterações à Instrução CVM nº356, de dezembro de 2001, que regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIC-FIDC).

O foco do aprimoramento na regulamentação proposto é informação, especificamente aquela relacionada à carteira de direitos creditórios de FIDC e FIC-FIDC. A proposta busca um alinhamento com as recomendações do Comitê Técnico da Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários, conhecida internacionalmente como IOSCO (International Organization of Securities Commissions), que foram produzidas em conseqüência da crise financeira internacional. Estas recomendações, que também foram submetidas a audiência pública, são o assunto da Nota Exclusiva 06.

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CRI - Renda Fixa ou Variável?

A pergunta pode parecer retórica, afinal, a Lei Federal nº 9.514 que cria os certificados de recebíveis imobiliários (CRI), deixa claro em seu artigo 7º que, dentre as características que este título de crédito deve apresentar, está a taxa de juros, fixa ou flutuante. Portanto, trata-se de um título de renda fixa. Porém, ao ler o termo de securitização da operação Aetatis Securitizadora 2009-2, a pergunta título do artigo e outras mais podem surgir na cabeça do leitor.

No último dia 27 de maio, a Aetatis Securitizadora emitiu três títulos lastreados em uma carteira de créditos imobiliários: um CRI de classe sênior, um CRI de classe subordinada sênior, chamado de subordinado A, e um CRI de classe subordinada, chamado de subordinado B. Os respectivos números de série são 6, 7 e 8.

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Assembléias FIDC - Maio 2009

Durante o mês de maio foram realizadas 30 assembléias gerais de cotistas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC). Abaixo apresentamos as principais decisões destas assembléias organizadas pelos principais assuntos da pauta e em ordem cronológica.

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